Sergio Luiz de Castro Alves | Minhas publicações no JusBrasil

Sergio Luiz de Castro Alves

Publicações

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Sergio Luiz de Castro Alves

Artigo · há 6 meses

Alienação Parental

Decerto que a falta ou atraso do pagamento de pensão causa transtornos sérios ao alimentado (filho), e de que existe na legislação várias consequências, vamos dizer drásticas ao alimentante (pai,...

Sergio Luiz de Castro Alves

Artigo · há 7 meses

Restituição ICMS Copel

A QUESTÃO DO ICMS NAS FATURAS DE ENERGIA ELÉTRICA Breve exposição de fatos No Brasil, sempre que ocorre um 'deslize' das grandes estatais ou do próprio governo, vem logo uma decisão de "modulação de...

Sergio Luiz de Castro Alves

Artigo · há 7 meses

Divórcio é a extinção do casamento?

Na verdade o direito trabalha com o termo “dissolução”. Além do Casamento, existem outras formas de relacionamento com animo de convivência como “marido e mulher”, a União Estável (U.E.) que também...

Sergio Luiz de Castro Alves

Artigo · há 2 anos

Princípio da Isonomia e alguns aspectos da Reforma Trabalhista

Que a reforma trabalhista de certa forma buscou impor alguns freios no ímpeto de alguns operadores especialistas na área, eu não tenho dúvida; meias palavras bastam! Afinal do que mais podemos chamar...

Sergio Luiz de Castro Alves

Artigo · há 2 anos

No Brasil existe Justiça Gratuita?

Quando falamos em justiça gratuita, temos que ter em mente o propósito constitucional insculpido no artigo 5º inciso LXXIV da Carta Magna, o qual transcrevemos abaixo: O art. 5° LXXIV, da...

Sergio Luiz de Castro Alves

Artigo · há 2 anos

Reforma trabalhista.

A REFORMA TRABALHISTA E O DIREITO DE AÇÃO Fundamentos, ocorrências comuns, conseqüências... É importante ressaltar que a reforma trabalhista veio somente compatibilizar interesses e relativizar...

Sergio Luiz de Castro Alves

Artigo · há 2 anos

Demissão na gravidez!

DEMISSÃO NA GRAVIDEZ Fundamentos, ocorrências comuns, conseqüências... Somente alguns dos principais aspectos da questão, longe de esgotar o assunto. Ponto que causa bastante estranheza no...

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