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Sergio Luiz de Castro Alves
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Sergio Luiz de Castro Alves
Artigo ·
há 7 anos
Alienação Parental
Decerto que a falta ou atraso do pagamento de pensão causa transtornos sérios ao alimentado (filho), e de que existe na legislação várias consequências, vamos dizer drásticas ao alimentante (pai,...
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Sergio Luiz de Castro Alves
Artigo ·
há 8 anos
Restituição ICMS Copel
A QUESTÃO DO ICMS NAS FATURAS DE ENERGIA ELÉTRICA Breve exposição de fatos No Brasil, sempre que ocorre um 'deslize' das grandes estatais ou do próprio governo, vem logo uma decisão de "modulação de...
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Sergio Luiz de Castro Alves
Artigo ·
há 8 anos
Divórcio é a extinção do casamento?
Na verdade o direito trabalha com o termo “dissolução”. Além do Casamento, existem outras formas de relacionamento com animo de convivência como “marido e mulher”, a União Estável (U.E.) que também...
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Sergio Luiz de Castro Alves
Comentário ·
há 8 anos
A mulher que engravida no contrato de experiência, tem direitos?
Vanessa Alves Pereira
·
há 11 anos
Até onde eu sei, a lei "faculta" a reintegração, isto é, ela não obriga! Portanto, deve contratar advogado e requerer a indenização informando ao Juízo a impossibilidade de reintegração. Art.
496
da
CLT
"Art. 496 - Quando a reintegração do empregado estável for desaconselhável, dado o grau de incompatibilidade resultante do dissídio, especialmente quando for o empregador pessoa física, o tribunal do trabalho poderá converter aquela obrigação em indenização devida nos termos do artigo seguinte."
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Sergio Luiz de Castro Alves
Comentário ·
há 8 anos
A mulher que engravida no contrato de experiência, tem direitos?
Vanessa Alves Pereira
·
há 11 anos
A redação da Súmula 244, III citada pelo sr. João, está desatualizada. Súmula nº 244 do TST GESTANTE. ESTABILIDADE PROVISÓRIA (redação do item III alterada na sessão do Tribunal Pleno realizada em 14.09.2012) - Res. 185/2012, DEJT divulgado em 25, 26 e 27.09.2012 I ... II... III - A empregada gestante tem direito à estabilidade provisória prevista no art. 10, inciso II, alínea b, do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias, mesmo na hipótese de admissão mediante contrato por tempo determinado.
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Suely Leite Viana Van Dal
Artigo ·
há 8 anos
Os honorários de sucumbência são do advogado?
Sempre que seu cliente vai assinar um contrato, é um trabalho para explicar para ele que os honorários contratuais são diferentes dos honorários de sucumbência. E é necessário que o cliente esteja...
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Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região
Notícia ·
há 12 anos
É inválido pedido de demissão do menor sem assistência do responsável legal
Uma trabalhadora ajuizou reclamação contra seu ex-empregador alegando a existência de vício no pedido de demissão, já que este foi assinado somente por ela, que à época era menor de idade, sem a...
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